Na manhã desta quinta-feira (16), o Senado do Chile deu luz verde a uma extensa reforma legislativa. Essa iniciativa, proposta pela administração de extrema direita de José Antonio Kast, visa revitalizar a economia nacional, mas enfrenta críticas da oposição de esquerda, que argumenta que as medidas beneficiam apenas os mais abastados.
Para que a reforma seja implementada, resta apenas a aprovação na Câmara dos Deputados, onde a bancada de direita detém a maioria.
“O Chile precisa de crescimento, e este projeto é um passo importante nesse sentido”, comemorou o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, logo após a votação favorável.
A proposta inclui significativas reduções tributárias: o imposto de renda para empresas será diminuído de 27% para 23%, aproximando-se da média observada em países desenvolvidos. Além disso, está prevista uma isenção temporária do IVA na comercialização de imóveis novos e a isenção do IPTU para cidadãos acima de 65 anos em relação ao seu primeiro imóvel.
Influência de Milei
A reforma também contempla um congelamento das condições tributárias por um período que pode chegar a 25 anos para investimentos superiores a US$ 350 milhões (R$ 1,77 bilhão). De acordo com o governo, essa medida visa garantir segurança no mercado ao longo prazo: Quiroz busca fomentar maiores investimentos no Chile como forma de reduzir o desemprego, que afeta especialmente mulheres e jovens, além de tirar o país da estagnação econômica. Em 2025, o PIB chileno cresceu apenas 2,5%, e as projeções do Banco Central indicam um avanço entre 1% e 1,75% para 2026. O governo acredita que essas ações irão resultar em um maior dinamismo econômico nos próximos anos.
A reforma proposta no “Plano Nacional de Reconstrução” de Kast se inspira nas políticas de desregulamentação e diminuição do papel do Estado promovidas pelo argentino Javier Milei, incluindo cortes fiscais e reformas trabalhistas com o objetivo de atrair investimentos. Contudo, a equipe econômica chilena tem buscado distanciar-se das abordagens mais radicais adotadas pela Casa Rosada. Enquanto Milei segue com cortes drásticos nos gastos públicos através do seu plano “motosserra”, Kast assegurou que sua estratégia não irá comprometer os benefícios sociais nem aplicará o mesmo nível de desmantelamento estatal.
Reações Críticas
Cerca de 56% da população é contrária à redução dos impostos, conforme pesquisa realizada pela empresa Cadem. A oposição no Senado argumentou que essa reforma beneficia exclusivamente as grandes empresas e as classes privilegiadas. Durante os debates, a senadora Beatriz Sánchez destacou que cada ponto percentual reduzido no imposto de renda das companhias representa uma perda de arrecadação para o Estado estimada em US$ 420 milhões (R$ 2,13 bilhões) — prevendo-se uma redução gradual totalizando US$ 2,1 bilhões (R$ 10,7 bilhões).
A oposição acusou ainda o governo direitista de seguir a “teoria do gotejamento”, que sugere que a diminuição da carga tributária sobre grandes corporações estimulará o crescimento econômico por meio do aumento dos investimentos. “É um salto no vazio”, afirmou o senador Iván Flores, pertencente ao Partido Democrata Cristão.
<pOs 24 senadores da oposição que se opuseram ao plano manifestaram sua intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para tentar barrar essa megarreforma, que consideram “ideológica, regressiva e inconstitucional”.
No contexto atual, a popularidade de Kast vem sofrendo uma queda acentuada. Seu governo revisou as expectativas de crescimento anual, reduzindo-as de 4% para 3,5% até 2030, ano em que encerrará seu mandato.
Dentre outras propostas defendidas pelo governo estão reembolsos para empresas cujos licenciamentos ambientais forem revogados pela Justiça, apesar das críticas recebidas pela esquerda.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu que as medidas podem impulsionar o crescimento econômico; no entanto, alertou sobre possíveis pressões sobre as contas fiscais.
