Alterações na jornada 6×1: Como a nova PEC impacta a compensação de horas?
A nova proposta que elimina a escala 6×1 permite ainda a compensação de horários através de acordos ou convenções coletivas. Contudo, essa aprovação não assegura que todas as formas de banco de horas permanecerão inalteradas. Será necessário adaptar os regimes às novas normas sobre jornada e períodos de descanso. Nesta quarta-feira, dia 14, o Senado aprovou a PEC 221/2019, que agora segue para promulgação no Congresso Nacional. O texto estabelece uma redução gradual da carga horária máxima de 44 para 40 horas por semana, institui dois dias de repouso semanal remunerado e proíbe cortes salariais. Segundo Platon Neto, professor de…
