Na madrugada de quinta-feira, 4 de junho, um veredicto foi proferido pelo sistema judiciário após dez dias de audiência. Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e Monique Medeiros foram considerados culpados pela morte do menino Henry Borel, que ocorreu em março de 2021. O caso foi acompanhado de perto pelo portal LeoDias, com detalhes da sentença fornecidos pela jornalista Patrícia Teixeira.
Jairinho recebeu uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado, além de tortura e coação durante o processo judicial. Já Monique, a mãe da vítima, foi sentenciada a 1 ano e 4 meses em regime aberto por sua omissão em relação à tortura que seu filho sofreu.
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No entanto, Jairinho foi absolvido das acusações referentes a duas torturas específicas. Monique também teve sua absolvição nos crimes de homicídio, assim como nas acusações relacionadas às torturas e coação.
A decisão final foi tomada pelo Conselho de Sentença após a avaliação das evidências apresentadas durante o julgamento, que contou com a participação de investigadores, peritos, médicos e familiares. No total, foram escutadas 22 testemunhas vinculadas ao caso.
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A juíza Elizabeth Machado Louro expôs os fundamentos utilizados pelos jurados ao proferir sua decisão sobre as alegações do Ministério Público e as defesas dos réus durante a leitura da sentença.
No tribunal, Monique expressou sua convicção de que Jairinho era o responsável pela morte do filho. Por outro lado, o ex-vereador negou todas as imputações contra ele e contestou as investigações realizadas, afirmando ser alvo de uma narrativa construída com base em especulações.
Pela parte do Ministério Público nas alegações finais, sustentou-se que Henry havia sido vítima contínua de agressões físicas e que Monique ignorava os sinais claros de violência direcionados à criança.
As defesas tentaram deslegitimar as testemunhas apresentadas na corte e questionaram os laudos periciais; argumentaram ainda que houve uma condução inadequada das investigações desde o início do caso.
“Projeto de vingança”
No decorrer dos debates sobre o caso da morte de Henry Borel, os advogados defendendo Jairinho dirigiram parte das suas argumentações ao pai da criança, Leniel Borel. O advogado Fabiano Lopes afirmou diante dos jurados que Leniel teria desempenhado um papel ativo na formulação das investigações e na criação de narrativas falsas que resultaram nas denúncias contra Jairinho e Monique.
A defesa alegou que Leniel utilizou a morte do filho como uma forma de vingança contra Jairinho devido à crença de traição por parte da mãe com o ex-vereador durante seu processo de separação. Assim sendo, segundo a defesa, Leniel teria iniciado um esquema para se vingar ao reunir informações e relatos para reforçar as acusações.
Durante essa sustentação oral, o advogado também procurou atribuir a Leniel parte da responsabilidade pelos eventos ocorridos na noite da morte do menino. Segundo ele, o pai relatou ter sentido dores após um acidente anterior e buscou na internet por “farmácias”, insinuando que teria deixado Henry sob os cuidados de Monique e Jairinho sem qualquer preocupação.
“Ele entrega a bomba-relógio para Monique e Jairinho e depois inicia um projeto pessoal para se vingar. Imaginem se todo homem traído fizesse um escritório para buscar vingança?”, indagou o defensor.
Promotor descreve Jairinho como “psicopata severo” enquanto Monique seria “narcisista”
O promotor Fábio Vieira fez suas observações iniciais durante os debates. Ao abordar os depoimentos dados por Monique no interrogatório, ele argumentou que as ações atribuídas ao ex-vereador eram inquietantes o suficiente para alarmar qualquer pessoa.
“Alguém com a responsabilidade para observar comportamentos — tendo sido professora e diretora — diria que um homem que invade seu lar e demonstra ciúmes excessivos não representa perigo?”, questionou ele perante os jurados.
Fábio acrescentou que as provas apresentadas durante o julgamento indicam um perfil preocupante relacionado ao ex-vereador. “Parece claro que ele é um psicopata severo. E Monique apresenta traços narcisistas. Em vez de proteger seu filho ou reconhecer seus erros, ela não assume responsabilidade alguma; ainda se considera uma boa mãe”, enfatizou.
Relembre o caso
A morte do pequeno Henry Borel ocorreu na madrugada do dia 8 de março de 2021 no apartamento onde morava com sua mãe e seu padrasto na Barra da Tijuca. O casal levou a criança a um hospital particular alegando um acidente doméstico. Contudo, o laudo do Instituto Médico-Legal revelou 23 lesões no corpo da criança incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
A Polícia Civil concluiu suas investigações apontando que Henry era frequentemente agredido pelo padrasto enquanto sua mãe tinha conhecimento das violências praticadas contra ele. O Ministério Público denunciou ambos por homicídio duplamente qualificado. Ambos foram detidos em abril daquele ano.
*Matéria elaborada com colaboração da jornalista Patrícia Teixeira
