O PL e o PT, principais concorrentes nas eleições deste ano, receberão quase 1,5 bilhão de reais do fundo eleitoral, conforme os dados divulgados na quarta-feira, 3, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa quantia representa cerca de um terço do total de 4,9 bilhões de reais que estará disponível.
Segundo informações do TSE, o partido do senador Flávio Bolsonaro (PL) ficará com 881,7 milhões de reais, enquanto o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá 615,4 milhões de reais. Em seguida, aparecem outros partidos centristas como União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos.
Dentre as diversas legendas menores, dez delas receberão a quantia mínima de 3,3 milhões de reais cada (veja a lista completa abaixo).
A distribuição do Fundo Eleitoral, conforme indicado pelo TSE:
(em milhões de reais)
PL
881,7
PT
615,4
União Brasil
526,2
PSD
421,0
PP
417,1
MDB
400,0
Republicanos
348,6
Podemos
246,0
PDT
169,3
PSB
152,3
PSDB
147,9
PSOL
131,5
Solidariedade
88,5
Avante
72,5
PRD
71,8
Cidadania
60,7
PCdoB
60,5
PV
45,2
Novo
37,0
Rede
35 ,8
Agir
3 ,3
Democracia Cristã
3 ,3
Democrata
3 ,3
Missão
3 ,3
Mobiliza
3 ,3
PCB
3 ,3
PCO
3 ,3
PRTB
3 ,3
PSTU
3 ,3
Unidade Popular
3 ,3
Aumento significativo no fundo desde 2018.
A criação do fundo eleitoral — oficialmente denominado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — ocorreu em 2017 como uma solução para o financiamento de partidos e candidatos após a proibição do financiamento privado por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos são autorizados pelo Congresso Nacional e são incorporados ao orçamento anual da União.
A partir de sua implementação, houve um crescimento notável nos valores alocados aos fundos públicos. Em seu primeiro uso em 2018 o valor era de 1,7 bilhão de reais; em 2020 subiu para 2 bilhões e 30 milhões; e alcançou os 4,9 bilhões em 2022 — esse montante não será aumentado para as eleições de 2024 e 2026.
Métodos para distribuição dos recursos.
A repartição dos valores considera o desempenho dos partidos nas últimas eleições legislativas. O PL se destaca com a maior quantidade recebida por ter conquistado a eleição de 99 deputados em 2022. O PT obteve sucesso em eleger 68 representantes na Câmara.
