direito

jun
16
2026
By Noticiei Agora
Reajuste dos planos de saúde reacende debate sobre custos médicos e sustentabilidade do setor

Reajuste dos planos de saúde reacende debate sobre custos médicos e sustentabilidade do setor

Saude, , , ,
Percentual de 5,11% definido pela ANS vale apenas para planos individuais e familiares e levanta discussões sobre inflação da saúde, tecnologias e equilíbrio do sistema suplementarO reajuste máximo de 5,11% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais e familiares reacendeu o debate sobre os desafios financeiros do setor de saúde suplementar no Brasil. Embora o percentual tenha ficado próximo da inflação oficial acumulada no período, especialistas afirmam que os custos da saúde operam em uma dinâmica muito diferente da economia tradicional.Atualmente, o Brasil possui cerca de 53 milhões de usuários de planos médico-hospitalares distribuídos…
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dez
02
2025
By Noticiei Agora
STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário

STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário

Brasil, , ,
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sepultar de forma definitiva o direito à chamada “revisão da vida toda” gerou frustração entre aposentados e reabriu discussões sobre a sustentabilidade e as desigualdades do sistema previdenciário brasileiro. O mecanismo permitia que segurados solicitassem a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994, período anterior ao Plano Real, no cálculo do benefício mensal.A Corte entendeu que a regra antiga colocava em risco o equilíbrio financeiro da Previdência Social e, por isso, optou por barrar a possibilidade de revisão. Quem já havia conquistado o direito na Justiça não precisará devolver valores recebidos…
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set
29
2025
By Noticiei Agora
Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Direito, , , , ,
Uma importante mudança no sistema previdenciário brasileiro entrou em vigor em março deste ano com a sanção da Lei 15.108/2025. A nova legislação altera o §2º do artigo 16 da Lei 8.213/1991 e amplia o rol de beneficiários da pensão por morte do INSS. A partir de agora, avós, padrastos e tios podem deixar pensão para netos, enteados e sobrinhos, desde que haja declaração formal do segurado e comprovação de dependência econômica.Até então, a lei previa apenas a possibilidade de filhos, enteados e menores sob tutela receberem o benefício, mas deixava de fora menores sob guarda judicial – situação que…
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