advogado

ago
19
2026
By Noticiei Agora
AASP promove 2º AgroLegal Summit com ex-Ministros da Agricultura e lideranças do setor

AASP promove 2º AgroLegal Summit com ex-Ministros da Agricultura e lideranças do setor

NOTÍCIAS, , ,
Em 8 de outubro, entidade promove painéis sobre crédito e financiamento, logística, tributação, relações trabalhistas e os principais desafios jurídicos e econômicos do setor A abertura oficial será conduzida pela Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e pelo Vice-Presidente da FUNCEX, Miguel Lins. Na sequência, o Painel 1 discute o que esperar do acordo Mercosul-União Europeia e quais são as próximas etapas de sua implementação, com o Ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, sob presidência de mesa do Vice-Presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.  O Agronegócio ocupa posição estratégica na economia brasileira e traz consigo desafios jurídicos cada vez mais…
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dez
10
2025
By Noticiei Agora
Regras de transição da aposentadoria ficam mais rigorosas em 2026, destaca especialista

Regras de transição da aposentadoria ficam mais rigorosas em 2026, destaca especialista

Justiça, , , , , ,
A virada de 2025 para 2026 traz novas exigências para quem está próximo de se aposentar. Desde a reforma da Previdência, promulgada em 2019, o sistema brasileiro passou a operar com regras automáticas de transição, que se ajustam ano a ano e impactam diretamente a concessão dos benefícios. Para muitos segurados, isso significa um caminho mais estreito, e exige atenção redobrada.As alterações estão ligadas ao modelo de contagem que combina idade e tempo de contribuição, estrutura que passou a vigorar após a reforma e que segue avançando até 2033, quando as regras transitórias deixam de existir e restará apenas a…
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set
29
2025
By Noticiei Agora
Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos

Direito, , , , ,
Uma importante mudança no sistema previdenciário brasileiro entrou em vigor em março deste ano com a sanção da Lei 15.108/2025. A nova legislação altera o §2º do artigo 16 da Lei 8.213/1991 e amplia o rol de beneficiários da pensão por morte do INSS. A partir de agora, avós, padrastos e tios podem deixar pensão para netos, enteados e sobrinhos, desde que haja declaração formal do segurado e comprovação de dependência econômica.Até então, a lei previa apenas a possibilidade de filhos, enteados e menores sob tutela receberem o benefício, mas deixava de fora menores sob guarda judicial – situação que…
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