Durante discurso em um comício na noite de quarta-feira 9, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu pagar US$ 5 mil (mais de R$ 25,5 mil, na cotação atual) a cada cidadão americano adulto caso o Partido Republicano seja bem-sucedido nas eleições de meio de mandato, em novembro, mantendo sua maioria no Congresso.
A proposta veio ao passo que as pesquisas apontam chances elevadas da oposição democrata conquistar o controle da Câmara dos Deputados, senão também do Senado, nas chamadas midterms, em um momento em que o ocupante do Salão Oval amarga recorde de desaprovação.
“Será chamado de ‘dividendo Trump’”, disse ele durante a convenção republicana no Texas, apelidada de “Trumpapalooza”, acrescentando uma ressalva: o dinheiro deve ser gasto dentro dos Estados Unidos. Fora isso, não deu mais detalhes.
Nesta manhã, o vice-presidente americano, J.D. Vance também defendeu a proposta em entrevista à Fox News, sugerindo que seu financiamento pode vir dos tarifaços impostos pelo governo. No entanto, a medida que é, no mínimo, controversa, pode também ser ilegal e inconstitucional — além de representar um enorme impacto potencial para a economia do país, uma vez que custaria mais de US$ 1 trilhão (mais de R$ 5 trilhões, na cotação atual).
A promessa é ilegal?
Nos Estados Unidos, há leis federais que proíbem gastos com objetivo de influenciar decisões eleitorais, como a compra de votos ou suborno de eleitores. No entanto, Trump destacou que o benefício se estenderia a todos os adultos americanos, independentemente de qual nome assinalaram nas cédulas. Por isso, juristas avaliam que seria difícil contestar a medida na Justiça sob a alegação de que os pagamentos equivalem a suborno.
Em entrevista ao jornal americano The New York Times, o ex-promotor John Day, que hoje advoga na área de má conduta governamental e direitos civis, comparou o “dividendo Trump” a um político que promete cortar impostos se for eleito.
+ Novo uniforme espacial divulgado por Trump gera comparação com trajes nazistas
“É motivo financeiro para apoiar tal candidato, mas isso não torna a promessa, por si só, um suborno”, disse Day. “Nos termos da proposta anunciada, um americano adulto poderia votar nos democratas, ou nem sair de casa para votar, e ainda assim receber o mesmo pagamento.”
Especialistas ressaltam ainda que uma decisão de 1982 da Suprema Corte americana, no caso Brown v. Hartlage, estabeleceu uma distinção entre promessas políticas abrangentes e a compra ilegal de votos. (Naquele ano, os magistrados determinaram, por unanimidade, que um estado não poderia anular uma eleição pelo fato de um candidato ter prometido reduzir gastos públicos ou diminuir o próprio salário.)
Como a medida seria implementada?
Dificilmente Trump poderia colocar seu “dividendo” em vigor unilateralmente, via decreto presidencial. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o Congresso detém a autoridade exclusiva sobre os gastos do governo; portanto a proposta precisaria passar pela aprovação dos parlamentares.
+ EUA perseguem migrantes deportados para cobrar R$ 2,15 bilhões em multas
Mesmo com a maioria republicana na Câmara e no Senado, Trump não conseguiu convencer o legislativo a abraçar um projeto que enviaria cheques de US$ 2 mil (mais de R$ 10,2 mil) a famílias americanas usando fundos arrecadados com as tarifas impostas a importações de países diversos, incluindo o Brasil.
Mas, no ano passado, o Congresso deu aval ao pagamento do “dividendo dos guerreiros”, no valor de US$ 1.776 (cerca de R$ 9.125), a milhões de militares da ativa e reservistas. Embora a Casa Branca tenha insistido que o projeto foi financiado com tarifas, na verdade, os recursos vieram de fundos destinados pelo Congresso a melhorias habitacionais.
Há precedentes para a medida?
Trump já anunciou vários outros dividendos que não se concretizaram por falta de fundos — seja porque as tarifas não arrecadaram nem perto dos “trilhões de dólares” que seu governo havia prometido, muitas delas derrubadas pela Suprema Corte, ou porque o chamado “departamento de eficiência governamental”, a força-tarefa liderada pelo bilionário Elon Musk para cortar gastos públicos, não resultou em nenhuma economia substancial.
Também houve outras promessas semelhantes anteriormente. Na eleição presidencial de 2024, Musk tentou mobilizar eleitores conservadores ao distribuir US$ 1 milhão (mais de R$ 5 milhões) para quem assinasse uma petição — pagamentos que foram posteriormente autorizados por um juiz. Ele fez uma oferta semelhante antes da eleição para a Suprema Corte de Wisconsin, mas recuou por medo de violar as leis estaduais contra suborno.
Os próprios democratas adotaram medidas parecidas. Em 2021, antes do segundo turno das eleições para o Senado na Geórgia, o então presidente Joe Biden e os dois candidatos democratas do estado anunciaram apoio a um projeto para dar cheques de US$ 2 mil aos eleitores no contexto da estagnação econômica da pandemia de covid-19. Ambos foram eleitos senadores, garantindo a maioria ao Partido Democrata. Os cheques foram pagos naquele ano.
Impacto econômico
Segundo o último Censo, há aproximadamente 240 milhões de cidadãos adultos nos Estados Unidos. Ou seja, o “dividendo Trump” poderia custar cerca de US$ 1,2 trilhão (aproximadamente R$ 6,2 trilhões). Tamanho gasto agravaria o déficit orçamentário federal — de aproximadamente US$ 2 trilhões — e a dívida nacional, que recentemente ultrapassou a marca de US$ 40 trilhões.
Economistas avaliam que os pagamentos provavelmente levariam a uma alta da inflação, embora não esteja claro quanto, e até das taxas de juros, que já estão elevadas e com tendência de alta.
