projeto de lei

México propõe legislação que estabelece pena de até 70 anos para feminicídio

México propõe legislação que estabelece pena de até 70 anos para feminicídio

Nesta quarta-feira, 15, o governo do México revelou que apresentará um projeto de lei com o intuito de estabelecer penas de até 70 anos para o crime de feminicídio. A proposta busca endurecer as punições contra os agressores e padronizar a investigação, o julgamento e a penalização desse crime em todo o país, já que atualmente as abordagens variam entre os diferentes estados. A legislação proposta inclui uma faixa de pena que varia entre 50 a 70 anos de reclusão e pretende eliminar a prescrição do crime. Além disso, traz à tona 19 circunstâncias que podem agravar a punição por…
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Alerj avança em proposta que pode declarar Fabio Porchat “persona non grata

Alerj avança em proposta que pode declarar Fabio Porchat “persona non grata

O humorista e apresentador Fábio Porchat se tornou o foco de uma nova controvérsia política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou um projeto que visa declarar o artista como “persona non grata” no estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Rodrigo Amorim, do União Brasil, e obteve aprovação após uma votação bastante disputada. Anteriormente, a proposta havia terminado empatada, mas nesta votação, o resultado foi de quatro votos a favor e dois contra dentro da comissão. Os deputados que votaram a favor foram Alexandre Knoploch, Sarah…
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