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Casamento pode acabar em cinco dias e sem juiz: o que está em jogo no “divórcio express”

Casamento pode acabar em cinco dias e sem juiz: o que está em jogo no “divórcio express”

O Brasil registrou 428.301 divórcios em 2024, segundo o IBGE. Se um projeto que tramita no Senado for aprovado, parte deles pode passar a terminar sem processo judicial, sem audiência e em cinco dias. O PL 4/2025, que reescreve mais de 1.500 pontos do Código Civil, abre a possibilidade de um dos cônjuges pedir o divórcio diretamente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Notificada a outra parte, pessoalmente ou por edital, o casamento estaria dissolvido cinco dias depois.O apelido colou nas audiências públicas em Brasília: "divórcio express". A mesma regra alcançaria a dissolução unilateral da união estável registrada.O que…
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