André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não acatar duas ações da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). As ações visavam contestar informações que ligavam o candidato a uma suposta “epidemia” de apostas e a críticas sobre o aumento do Bolsa Família.
As menções às apostas foram veiculadas em um comercial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, a crítica relacionada ao Bolsa Família foi publicada em conjunto pelo PT e por candidatos do partido, como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann.
A campanha de Lula declarou que o presidente estava “lutando para acabar com as bets” e alegou que “os Bolsonaros deixaram os jogos de azar se espalhar como uma epidemia no Brasil”.
Flávio Bolsonaro argumentou que tais informações eram “sabidamente inverídicas e seriamente descontextualizadas”, ressaltando que as apostas foram autorizadas durante o governo de Michel Temer e regulamentadas sob a administração de Lula.
<pQuanto à postagem sobre o Bolsa Família, esta afirmava que Flávio havia “atacado” o reajuste anunciado pelo governo. Além disso, mencionava que ele já se referiu ao programa como “bolsa-farelo” em ocasiões anteriores.
No caso referente ao Bolsa Família, a defesa de Flávio também apresentou argumentos sobre descontextualização, afirmando que sua crítica se dirigia ao timing do reajuste anunciado por Lula, justo antes das eleições, e não ao programa ou ao valor do benefício em si.
<pEntretanto, Mendonça opinou que “não há controvérsia” quanto à crítica feita por Flávio à medida, concluindo que a publicação não continha informações falsas, mesmo reconhecendo que utilizava uma “expressão politicamente carregada”.
“A peça não diz que o requerente deseja extinguir o Bolsa Família ou que se opõe à existência do programa de forma geral. Ela menciona que ele ‘ataca o reajuste’, uma expressão politicamente carregada, mas ainda assim alinhada com a crítica realmente feita à decisão do Governo Federal”, avaliou Mendonça.
