Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viu os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votarem contra a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Ambos se posicionaram a favor da realização de um segundo turno para o cargo de governador do Rio de Janeiro, mas acabaram em minoria. A decisão da maioria resultou na confirmação da retotalização dos votos, estabelecendo Douglas Ruas (PL) como o novo governador.
Garotinho participou das eleições sob judice, alimentando a esperança de obter uma decisão favorável após o primeiro turno. Contudo, a incerteza quanto à sua candidatura e um ambiente eleitoral polarizado impactaram negativamente seu desempenho, resultando em uma terceira colocação com 274.411 votos, representando apenas 3,17% do total. A situação se complicou ainda mais no Rio de Janeiro quando ele optou por retirar o recurso no TSE logo após a abertura das urnas, o que possibilitou a anulação definitiva dos seus próprios votos.
Os ministros decidiram não acatar a desistência e prosseguiram com o julgamento à revelia do ex-governador. O efeito prático dessa decisão foi a desconsideração dos votos recebidos por Garotinho. O TSE endossou a determinação da Justiça Eleitoral do estado fluminense, que impediu sua candidatura por considerá-lo inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa datada de 2005, cuja resolução na Justiça só ocorreu em 2025. Tanto os desembargadores do TRE quanto os ministros do TSE sustentaram que a inelegibilidade de oito anos começou a contar após o trânsito em julgado do processo no ano passado e se estenderá até 2033.
A posição divergente argumentou que invalidar os votos após as urnas serem abertas prejudica diretamente o resultado das eleições. Villas Bôas Cueva e Reis Júnior defenderam que os votos recebidos por Garotinho não deveriam ser tratados como nulos, seja intencionalmente ou acidentalmente. Para eles, era fundamental oferecer aos eleitores do ex-governador uma nova oportunidade de escolha no contexto do segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD). “Em situações extremas como essa, deve-se sempre priorizar a maior chance de manifestação dos eleitores”, asseverou Sebastião Reis Júnior.
