Na última terça-feira, o Ceará SC apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após receber múltiplas queixas de colaboradores e gestores do clube. O alvo da denúncia é o conselheiro e juiz de Direito Germano Siqueira, acusado de comportamentos inadequados para sua posição e de supostas ameaças a dirigentes da instituição.
O documento protocolado junto ao órgão responsável pela correção do Poder Judiciário alega que Germano Siqueira teria utilizado seu papel como magistrado para pressionar o presidente do Conselho Deliberativo do Ceará SC durante a análise das contas da gestão vigente.
De acordo com a denúncia, o clube anexou um e-mail enviado pelo conselheiro, onde ele pedia o cancelamento da reunião do Conselho Deliberativo que avaliaria as contas administrativas. O Ceará SC considera que a mensagem foi escrita em um tom agressivo e intimidador, incluindo uma ameaça de levar o caso ao Ministério Público se a reunião fosse realizada.
Apesar das tentativas de coação, o presidente do Conselho Deliberativo decidiu seguir com a reunião conforme agendado. No dia seguinte, segundo informações contidas na denúncia, Germano Siqueira registrou uma queixa-crime contra o dirigente.
Além disso, o clube relatou que os membros do departamento jurídico também teriam sofrido intimidações após serem acusados por Germano Siqueira de estarem envolvidos em um “estelionato processual” enquanto desempenhavam suas funções profissionais. Em virtude da gravidade das declarações feitas pelo conselheiro, a equipe jurídica do Ceará SC está considerando adotar medidas junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para investigar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e responsabilização pelas acusações feitas.
No ofício enviado ao CNJ, o Ceará SC argumenta que as ações atribuídas ao conselheiro violam os princípios fundamentais de urbanidade, equilíbrio, prudência e respeito exigidos dos magistrados no Brasil. O clube ressalta que o uso de ameaças e tentativas de intimidação contraria os preceitos estabelecidos pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, motivo pelo qual solicita uma investigação detalhada dos acontecimentos pelo órgão responsável pela supervisão disciplinar do Judiciário.
Além disso, em comunicado oficial, o Ceará SC expressou seu profundo descontentamento em relação à conduta atribuída ao conselheiro. O clube informou que está avaliando a possibilidade de tomar medidas internas adicionais, incluindo o pedido de expulsão do conselheiro do quadro associativo por suposta violação dos deveres estatutários e comportamentos incompatíveis com os princípios institucionais.
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