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TJSP mantém condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal

TJSP mantém condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal

São Paulo – A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação por improbidade administrativa de ex-gestor do Theatro Municipal de São Paulo e outras duas pessoas. Entre as irregularidades estão superfaturamento de preços em processo licitatório e pagamentos por serviços e produtos inexistentes.Os condenados são o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herência; William Nacked, do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC); e Irineu Ferreira, da Nação Cultural.Os réus deverão pagar, solidariamente, R$ 649,2 mil a título de reparação e o mesmo valor, de forma individual, de multa civil. Além…
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Corrupção do lixo em SC prende 7 prefeitos e indica mais de R$ 100 mi de propina

Corrupção do lixo em SC prende 7 prefeitos e indica mais de R$ 100 mi de propina

O esquema é o maior da história de Santa Catarina e em prefeituras de gestões ligadas a Jair Bolsonaro (PL)A investigação de corrupção envolvendo a coleta de lixo em Santa Catarina já levou à prisão sete prefeitos e um vice-prefeito, de partidos alinhados a Jair Bolsonaro (PL), em um suposto esquema que destinaria 13% de propina dos contratos da empresa vencedora da licitação da coleta de lixos a agentes públicos.O caso está sob apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, na Operação Mensageiro. Se confirmados, os valores de propina…
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Empresário sob investigação por suposta fraude de R$ 33 milhões na comercialização de respiradores

Empresário sob investigação por suposta fraude de R$ 33 milhões na comercialização de respiradores

Na manhã desta quinta-feira (9), o empresário Maurício Miranda Mello foi alvo da operação Hypnos, deflagrada pela Polícia Civil, que investiga fraudes no setor de Saúde Municipal. Ele já é investigado por sua suposta participação em um esquema de corrupção relacionado aos chamados "respiradores fantasmas", um caso que causou um rombo de R$ 33 milhões ao estado de Santa Catarina em 2020.O relatório aponta que Maurício é sócio da M.M. JS Desenvolvimentos e Licenciamento de Programas LTDA e está implicado na negociação de respiradores com as empresas Veigamed e Remocenter, esta última também sob investigação no âmbito da operação Hypnos.Na…
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Bilionário Alberto Safra Processa a Própria Mãe em Disputa Familiar

Bilionário Alberto Safra Processa a Própria Mãe em Disputa Familiar

O mundo dos bilionários brasileiros foi abalado por uma nova polêmica na última segunda-feira, 6 de fevereiro. Segundo a agência de notícias Reuters, Alberto Joseph Safra, empresário e membro da influente família Safra, entrou com uma ação judicial contra sua própria mãe, Vicky Safra, e dois de seus irmãos, Jacob e David Safra. A disputa gira em torno da herança do patriarca Joseph Safra, que faleceu em 2020 aos 82 anos.De acordo com a Reuters, Alberto acusa sua mãe e irmãos de terem deliberadamente diluído sua participação na holding que controla o Safra National Bank, com o objetivo de afastá-lo…
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Empresário alvo de operação é investigado por fraude de R$ 33 milhões na venda de respiradores

Empresário alvo de operação é investigado por fraude de R$ 33 milhões na venda de respiradores

Empresário Maurício Miranda Mello, alvo na manhã desta quinta-feira (9), no âmbito da operação Hypnos, da Polícia Civil, por fraudes na Saúde Municipal, também é investigado por envolvimento em um esquema de corrupção, conhecido como "respiradores fantasmas", que gerou um prejuízo de R$ 33 milhões ao estado de Santa Catarina, em 2020.De acordo com o documento, Maurício é sócio da empresa M.M. JS Desenvolvimentos e Licenciamento de Programas LTDA. Ele foi acusado de ter se envolvido na venda de respiradores ao estado de Santa Catarina com as empresas Veigamed e Remocenter (investigada na operação Hypnos).À época, foi apontado que os 200…
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INVESTIGAÇÃO: Na mira do Gaeco por suspeita de fraudes, três prefeituras no Alto Vale têm contratos do lixo que somam quase R$ 15 milhões

INVESTIGAÇÃO: Na mira do Gaeco por suspeita de fraudes, três prefeituras no Alto Vale têm contratos do lixo que somam quase R$ 15 milhões

Alvos no Alto Vale do Itajaí (SC) da megaoperação “Mensageiro”, as prefeituras de Agrolândia, Ibirama e Presidente Getúlio somam valor atualizado de contratos na ordem de R$ 14,6 milhões com coleta e destinação de lixo – setor que é o foco da investigação policial.A ação apura a suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em órgãos públicos de diversas regiões de Santa Catarina.No Alto Vale, as prefeituras dos três municípios listados mantêm contratos com a empresa Serrana Engenharia Ltda, sediada em Joinville, norte do estado.As licitações e contratos ativos datam desde o…
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Executivos são condenados por fraudes na Petrobras

Executivos são condenados por fraudes na Petrobras

A justiça confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade Gutierrez, respectivamente, e do ex-gerente da Petrobras Edison Krummenauer por crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.A decisão foi da 8ª Turma, por unanimidade e, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O imbróglio envolve fraude em licitações e desvio de recursos em contratos para obras para o setor de Gás e Energia da Petrobras.O CASOEm junho de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três…
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Presidente da Caixa é investigado por assédio sexual

Presidente da Caixa é investigado por assédio sexual

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, 51 anos, é investigado sigilosamente pelo Ministério Público Federal (MPF) por assédio sexual. Ele foi denunciado por várias funcionárias do banco, conforme reportagem do Metrópoles.Guimarães assumiu a presidência da Caixa logo após a posse de Jair Bolsonaro. Desde então, tornou-se um dos integrantes do governo mais próximos do presidente da República.Por meses a fio, especialmente no período da pandemia, quando o Palácio do Planalto precisava propagandear ao máximo o auxílio emergencial distribuído aos brasileiros mais carentes, ele foi figura frequente nas tradicionais transmissões on-line feitas por Bolsonaro nas noites de quinta-feira. Até hoje, costuma ser convidado…
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Após decisão judicial bancos de dados da prefeitura de Marília são liberados

Após decisão judicial bancos de dados da prefeitura de Marília são liberados

A prefeitura de Marília (SP) voltou a ter acesso a seus bancos de dados após determinação judicial contra a empresa Etherium Technology Eireli, acusada pelo município de reter as informações de propriedade do poder público e fazer exigências para a liberação.Apesar da prática, a empresa disse "que nunca houve sequestro” e disse que é “a responsável pelo banco de dados, sendo apenas e tão somente obrigada a fornecê-los ao município, ao fim da vigência contratual”.Nos primeiros meses deste ano, surgiram notícias de paralisação em inúmeros departamentos após os sistemas se tornarem inoperantes.Isso levou, em 17 de fevereiro, à suspensão dos…
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Juiz condena advogado à detenção por não devolver processo

Juiz condena advogado à detenção por não devolver processo

O advogado Aroldo Fernandes da Luz foi condenado a oito meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes de sonegação de papel e comunicação falsa de crime. A penalidade criminal foi substituída por restritivas de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos (R$ 2,4 mil). A decisão é do juiz Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada na terça-feira (12) no Diário da Justiça. De acordo com a ação penal, o advogado fez a retirada de um processo no Fórum da Capital em agosto de 2014, mas não realizou a entrega…
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