Na quarta-feira, 14, o Senado brasileiro aprovou, com um expressivo placar de 75 votos a favor e apenas 1 contra, uma emenda constitucional que elimina a jornada de trabalho de seis dias (6×1) e estabelece uma nova carga horária máxima de 40 horas semanais, sem redução nos salários. A decisão gerou ampla repercussão na imprensa internacional na quinta-feira, 15. Veículos de comunicação estrangeiros consideraram essa votação um marco significativo para os direitos trabalhistas no país, interpretando-a também como uma estratégia eleitoral favorável a Lula na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), que, após hesitar, acabou votando a favor da proposta. O segundo turno das eleições está agendado para o dia 25 de outubro.
Conforme o texto aprovado, a jornada semanal será reduzida para 42 horas dentro de até 60 dias após a promulgação da emenda e atingirá as 40 horas em um ano. A expectativa é que a promulgação aconteça na próxima semana.
Reuters
A Reuters ressaltou que essa votação representa uma significativa vitória legislativa para Lula, ocorrendo a menos de duas semanas do segundo turno das eleições. Em sua análise, a agência destacou que a proposta recebeu apoio abrangente de diversos partidos políticos, incluindo Flávio Bolsonaro, que anteriormente se opunha à iniciativa por considerá-la uma jogada política do governo. Para a Reuters, essa mudança configura a mais relevante alteração nos direitos trabalhistas brasileiros em várias décadas.
Associated Press
A AP interpretou a aprovação da emenda como parte da estratégia de Lula para consolidar sua posição diante de Flávio. A reportagem lembrou que nos últimos dias o presidente anunciou cortes nos impostos sobre combustíveis, extensão dos subsídios e perdão de dívidas para microempresas, considerando o fim da jornada 6×1 como um dos principais elementos desse pacote.
A AP também relacionou o cenário brasileiro com uma tendência observada na América Latina. Em 2023, o Chile aprovou a Lei das 40 Horas, aplicável a todos os trabalhadores sob o Código do Trabalho sem redução salarial. No México, em fevereiro foi aprovada uma proposta da presidente Claudia Sheinbaum para diminuir a jornada de trabalho de 48 para 40 horas até 2030. Já a Colômbia estabeleceu sua carga horária máxima em 42 horas. Em contrapartida, a Argentina sob o governo de Javier Milei caminha na direção oposta e pode aumentar sua carga semanal atual de até 48 horas.
The Guardian
O periódico britânico The Guardian destacou que a nova emenda proíbe jornadas de seis dias e pode beneficiar cerca de 30 milhões de trabalhadores no Brasil. O jornal lembrou que Flávio Bolsonaro passou meses se opondo à mudança antes de anunciar sua decisão favorável na terça-feira, justificando que muitos trabalhadores apoiam essa proposta. O único voto contrário registrado foi do senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente durante o governo Jair Bolsonaro; o jornal interpretou essa medida como uma aposta estratégica de Lula para reverter os resultados do primeiro turno.
Bloomberg
A Bloomberg observou as mudanças na postura de Flávio Bolsonaro ao apoiar o fim da jornada 6×1 sob pressão da campanha liderada por Lula. No entanto, ele reiterou as preocupações do setor empresarial quanto ao potencial aumento dos custos trabalhistas e à possibilidade de queda na produtividade.
Infobae
O veículo Infobae destacou que mesmo tendo votado favoravelmente à proposta, Flávio defendeu uma alternativa mais flexível onde empregadores e empregados pudessem negociar individualmente os horários. Segundo ele, essa abordagem proporcionaria maior liberdade aos trabalhadores. Essa declaração foi feita logo após sua visita ao pai, Jair Bolsonaro, que está cumprindo prisão domiciliar devido à condenação por tentativa de golpe.
