Aqueles que optarem por abandonar animais nas ruas utilizando veículos poderão enfrentar penalidades rigorosas e perder o direito de dirigir. Na quarta-feira (12/8), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que considera essa prática como uma infração gravíssima no trânsito, prevendo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano e meio.
Agora, a proposta será encaminhada ao Senado Federal, com o intuito de aumentar as sanções para casos de maus-tratos aos animais. Conforme o texto aprovado, motoristas que forem flagrados abandonando animais na via pública terão sua habilitação suspensa por 12 meses. No entanto, se o animal deixado para trás for um cachorro ou um gato, esse período poderá ser ampliado para 18 meses.
Veja as fotos
Leia Também
Cachorro é resgatado após anos de abandono na zona leste de SP
Abandono e risco: cadela é encontrada amarrada a árvore na Zona Leste
Advogada denuncia ameaças após atender mulher que teve cachorro sequestrado pelo ex
Abalada, Tatá Werneck lamenta morte de cachorro: “Indo gravar sei lá como”
Além das sanções já mencionadas, os infratores também enfrentarão multas financeiras. O valor da penalidade será dobrado caso o animal abandonado sofra ferimentos, seja atropelado ou venha a falecer. Para aqueles que reincidirem no crime em um prazo de dois anos (24 meses), a consequência será ainda mais severa: a cassação definitiva da CNH.
A legislação proposta também abrange o transporte aquático. Condutores de embarcações como lanchas, barcos e motos aquáticas que abandonarem animais em corpos d’água como rios, lagos ou represas estarão sujeitos às mesmas sanções previstas para motoristas na estrada.
